O que é fraude cadastral e quais são seus perigos para CNPJs?

A segurança nas relações comerciais sempre foi um pilar extremamente importante na prevenção de prejuízos financeiros e reputacionais às empresas. Em um momento de hiperdigitalização e de golpes em alta, é importante que você entenda os riscos da fraude cadastral, prática que compromete a integridade de negócios e parcerias.

Primeiramente, a fraude cadastral não se limita a pequenos desvios: ela envolve a criação de CNPJs fictícios, a adulteração de dados societários e, até mesmo, o uso de empresas "laranjas" para operações ilícitas. Para as empresas que dependem do B2B para se sustentar, identificar essas fraudes no onboarding de parceiros é indispensável.

É por se preocupar com a saúde da sua empresa que a Serasa Experian desenvolveu este conteúdo para esclarecer o que é fraude fiscal e quais são os seus perigos para os CNPJs. Além disso, não deixe de ler até o final para conhecer também o Identifica Fraude PJ, nossa solução antifraude que verifica dados de PJs para relações comerciais mais confiáveis! Entenda tudo a seguir.

O que é fraude cadastral?

Para efetivar esse tipo de fraude, os criminosos precisam apenas da manipulação ou falsificação de informações registradas em bancos de dados oficiais, como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Abertura de contas bancárias fraudulentas, participação em licitações públicas com documentos adulterados e contratação de crédito ilegal são algumas das maneiras de obter vantagens indevidas em cima de empreendedores. O exemplo mais comum de fraude cadastral são as famosas empresas fantasmas.

A prática desse crime costuma acontecer em etapas críticas, quando os dados sensíveis de PJs estão vulneráveis, como no cadastro de novos clientes ou funcionários. Os praticantes da fraude fiscal usam dados de CNPJs inativos para alterar a composição societária ou criar empresas fictícias, a fim de burlar processos de due diligence. Segundo a Receita Federal, cerca de 6,8 milhões de CNPJs possuem pendências no país, o que facilita a ação de fraudadores.

Como prevenir a fraude cadastral de CNPJs?

A prevenção pode não ser estabelecida facilmente, pois exige uma combinação de processos tecnológicos, como contratação de serviços específicos. Primeiramente, antes de realizar cadastros de quaisquer naturezas, é muito importante optar pela validação de dados cadastrais em fontes oficiais, como a Receita Federal e as juntas comerciais. Além disso, verificar a data de abertura da empresa, a existência de pendências judiciais e a regularidade fiscal é uma etapa fundamental.

Qual é o perigo e quais são os prejuízos da fraude cadastral para CNPJs?

Os prejuízos da fraude cadastral são imediatos: empresas vítimas dessa fraude podem chegar a ter prejuízos milionários devido a empréstimos não pagos, multas por envolvimento involuntário em esquemas ilícitos e contratos fraudulentos.

E não para por aí: além das perdas financeiras, existe o risco reputacional aos negócios, que é difícil de reparar. Afinal, nenhuma empresa deseja realizar uma parceria com um negócio que "supostamente" esteve envolvido com atividades fraudulentas, uma vez que isso pode manchar a imagem da organização, mesmo que de forma indireta, além de prejudicar a visão dos investidores, órgãos reguladores e consumidores.

Outro risco é o negócio ficar pendente com as obrigações legais e sofrer com sanções jurídicas. Por exemplo, empresas que não optam por implementar controles contra fraudes podem ser penalizadas pela justiça, conforme a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), como explicitado no Capítulo VI, Art. 19:

I - Perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé;

II - Suspensão ou interdição parcial de suas atividades;

III - Dissolução compulsória da pessoa jurídica;

IV - Proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos.

Identifica Fraude PJ: conheça a solução da Serasa Experian!

Na Serasa Experian, a primeira e maior Datatech do Brasil, estendemos toda a nossa expertise em soluções de inteligência para análise de riscos com foco na jornada de autenticação e prevenção à fraude e lançamos recentemente o Identifica Fraude PJ.

Trata-se de uma solução robusta e centralizada que reúne tudo o que sua empresa precisa saber sobre distribuidores, fornecedores e parceiros comerciais em um só lugar.

Oferecemos dois pacotes:

Antifraude Cadastral PJ: verificamos e retornamos dados cadastrais e fiscais, e avaliamos, por meio de um score específico para CNPJs, o risco que a empresa pode trazer para os seus negócios.

Antifraude Societário PJ: além dos dados cadastrais e fiscais e da avaliação via score, verificamos e retornamos dados societários, bem como identificamos se há perfis suspeitos (como laranjas) e PEPs (pessoas expostas politicamente) entre os sócios.

Entre vários casos de uso, as soluções permitem que sua empresa enriqueça a avaliação do cadastro de novos clientes, saiba se um possível parceiro está com a situação regularizada ou se foi registrado recentemente e verifique se um representante tem poder para assinar ou está realmente vinculado a determinada instituição.

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