Você conhece o Proagro?

Entenda como as soluções da Serasa Experian, que utilizam sensoriamento remoto, podem apoiar produtores rurais em momentos de crise climática

A produção agrícola é uma atividade intrinsecamente ligada ao clima e os agricultores frequentemente enfrentam desafios devido a eventos climáticos adversos. Inundações, períodos extensos de secas, geadas e outros eventos podem afetar colheitas e comprometer a atividade econômica e a segurança alimentar de diversas populações. Um exemplo recente desses desafios têm sido as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, quando inundações severas afetaram a região, causando grandes perdas.

É nesse contexto que o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ferramenta de política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), desempenha um papel essencial para a proteção e continuidade da atividade agrícola.

Quais são os objetivos do Proagro?

O principal objetivo do Proagro é assegurar a estabilidade econômica dos agricultores, permitindo que eles continuem suas atividades mesmo após enfrentarem quebra de safra em decorrência de adversidades climáticas.

Dessa forma, o programa contribui para a segurança alimentar do país, além de reduzir riscos econômicos e viabilizar a manutenção do produtor rural na atividade produtiva.

Como funciona o Proagro?

O Proagro funciona como uma espécie de seguro rural, no qual o produtor paga uma taxa, chamada de "prêmio", para ter direito à cobertura. Em caso de ocorrência de eventos cobertos pelo programa, o agricultor deve comprovar os danos sofridos através de laudos técnicos. Uma vez verificada a legitimidade do sinistro, o Proagro cobre as perdas, garantindo ao produtor os recursos necessários para manter sua atividade.

Flexibilização das regras de cobertura

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou duas resoluções que trouxeram importantes novidades para produtores rurais por cooperativas de crédito e instituições financeiras que intermediam recursos públicos para o crédito agrícola.

Na resolução CMN 5.127, de 08/04/2024, foram ajustados os limites de cobertura do programa para empreendimentos com risco de perdas por eventos climáticos adversos, conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Já a resolução CMN n° 5.135, de 13/5/2024, estendeu até 01 de julho de 2024 o período de comunicação de perdas para atender às particularidades dos produtores do Rio Grande do Sul devido às enchentes. Em ambas as novas regulamentações, o Proagro passa a aceitar que a comprovação das condições da lavoura seja feita por meio de sensoriamento remoto.

Com laudos e relatórios elaborados com base em imagens de satélite e análise de especialistas, é possível avaliar se foram seguidas as recomendações do ZARC para a janela de plantio e a comprovação de eventuais perdas da lavoura.

A cobertura de pagamento das indenizações causadas pelos eventos climáticos tem prêmios diferenciados:

• Cobertura de até 100%: para empreendimentos com probabilidade de perdas de até 20%, e para aqueles no Proagro Mais, mesmo que não estejam zoneados, mas que tenham Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
• Cobertura de até 75%: para empreendimentos com probabilidade de perdas de até 30%.
• Cobertura de até 50%: para empreendimentos com probabilidade de perdas de até 40%.

Quem pode requisitar o Proagro?

Produtores rurais que contratam crédito rural para custeio agrícola e que podem se enquadrar em duas modalidades do programa: o Proagro Mais, que atende aos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e o Proagro, que atende aos demais agricultores e àqueles que participam do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Benefícios do Proagro

1. Proteção financeira: o Proagro oferece uma rede de segurança financeira para os agricultores, mitigando o impacto de eventos climáticos adversos.
2. Incentivo à produção: com a garantia de cobertura de perdas, os produtores se sentem mais confiantes em investir em suas atividades agrícolas.
3. Segurança alimentar: ao proteger a produção agrícola, o Proagro contribui para a estabilidade do abastecimento de alimentos no país.

Sensoriamento remoto

As soluções baseadas em sensoriamento remoto permitem obter uma visão detalhada das condições das lavouras ao longo do ciclo de cultivo, sem necessitar de visita in loco. Com tecnologias de monitoramento por imagens de satélite, produtores e credores ganham agilidade para tomar decisões rápidas, eficazes e objetivas. Além disso, no contexto das operações de crédito agrícola, o sensoriamento remoto traz segurança e transparência tanto para produtores quanto para credores.

Ele assegura que as informações sobre as condições de desenvolvimento das culturas, períodos de plantio e de colheita possam ser verificadas, facilitando a comprovação de perdas e garantindo que os recursos financeiros sejam alocados de maneira justa e eficiente. Isso não só fortalece a confiança entre as partes envolvidas, mas também contribui para uma gestão mais sustentável e resiliente da produção agrícola.

Soluções como o Relatório de Fiscalização por Sensoriamento Remoto e o Monitoramento de safra - Crop Monitor, oferecidas pela Serasa Experian, desempenham um papel estratégico no apoio aos agricultores e credores. Essas tecnologias permitem que cooperativas de crédito e instituições financeiras comprovem de forma precisa as perdas sofridas nas lavouras, garantindo que os recursos do PROAGRO possam ser acessados pelos agricultores e cumpram com o objetivo do programa.

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