Entenda os impactos do cumprimento de resoluções do Banco Central nas operações de crédito rural
A produção de soja no Brasil deve continuar a quebrar recordes de vendas e exportações em 2023. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) estimam que, apesar da probabilidade de quebra na produtividade em relação a 2022, a safra deste ano pode alcançar a casa das 150 milhões de toneladas. Deste montante, mais de 90 milhões serão exportadas enquanto cerca de 50 milhões serão esmagadas para a produção de óleo.
O bom desempenho deve se ancorar em dois fatores, de acordo com os especialistas: o aumento da demanda de soja em grão para produção de biodiesel e a abertura do mercado chinês para o farelo de soja brasileiro.
Diante das oportunidades, como cumprir o compliance regulatório
e garantir a segurança e eficiência das operações de crédito para financiar a produção?
Somada a esta questão vem a necessidade de cumprir com obrigações de um ambiente regulatório cada vez mais convergente com as boas práticas ESG e as exigências do mercado internacional. Dois exemplos são as resoluções Nº 4.895 e 140 do Banco Central (Bacen) que buscam fortalecer a política de crédito rural e boas práticas ESG, além de combater o desvio de finalidade das operações por meio da organização das regras para fiscalizar e monitorar o crédito rural.
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Entenda os impactos das resoluções do Bacen nas operações de crédito rural
Em vigor desde 2021, o texto da resolução 4.895 instrui que as instituições financeiras que concedem crédito rural podem definir os seus sistemas de fiscalização e monitoramento desde que estes possibilitem a sua verificação pelo Bacen.
Atualmente, são três os métodos de fiscalização e monitoramento permitidos pelo Bacen:
- Sensoriamento remoto – Usa imagens de satélite para georreferenciamento das propriedades.
- Documental – verifica documentação comprobatória das atividades do produtor
- Presencial – Verificação in loco das áreas de cultivo
Assim, a resolução 4895 reforça a segurança e transparência nas operações de crédito: além de acompanhar a situação das garantias dadas pelo produtor, os credores podem identificar indicações de irregularidade na operação como o desvio de finalidade dos recursos.
Já a resolução 140 do Bacen orienta que as instituições financeiras não concedam crédito para os produtores com propriedades que tenham embargos socioambientais como:
- Ausência de inscrição ou inscrição cancelada no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Sobreposição total ou parcial da propriedade em Unidade de Conservação;
- Sobreposição parcial ou total em terras de populações tradicionais como indígenas ou quilombolas
- Ocorrência de condições de trabalho análogas à escravidão
- Desmatamento ilegal em Biomas como a Amazônia
Em caso de irregularidades o Bacen pode decidir pela desclassificação ou reclassificação do crédito. A desclassificação corre quando há desvio de objetivos do crédito, como por exemplo, a aquisição de maquinário ou veículos não relacionados à produção e pode travar novos acessos a recursos. Já a reclassificação ocorre quando há erro na aplicação do recurso, mas sem desvio de finalidade. Em ambos os casos, o Bacen determina que as medidas devem ser tomadas em até 60 dias data de identificação das irregularidades.
Sensoriamento remoto: menos gastos, mais eficiência
As novas tecnologias de sensoriamento remoto têm otimizado o processo e tomada de decisões em toda a cadeia produtiva do agronegócio. Por meio da consolidação de imagens de satélite e fotografias aéreas em plataformas digitais, é possível selecionar camadas de informações sobre dados como relevo, hidrografia, solos e vegetação, entre outras.
Estas imagens alimentam soluções de inteligência artificial que, ao cruzarem as informações com um grande conjunto de dados sobre produtores e propriedades rurais permitem avaliar o estágio vegetativo e, assim, gerar análises e relatórios para identificar e prevenir riscos.
Ao adotar soluções de monitoramento remoto para as safras, quem investe na produção pode, além de comprovar com facilidade o seu status de compliance com as obrigações do Bacen, escalar e dinamizar a gestão de garantias e, assim, traçar estratégias para se antecipar a riscos e rentabilizar a sua operação.
Nos modos de monitoramento por documentação ou presencial é preciso contar com técnicos agrícolas para visitar regularmente as fazendas e checar o desenvolvimento da cultura. O problema é que nem sempre estas visitas são eficazes, já que o produtor poderia, por exemplo, apresentar uma área que não corresponde ao espaço físico real dado como garantia.
Vantagens do sensoriamento remoto
As soluções de sensoriamento remoto podem apoiar as instituições financeiras a otimizar custos, ganhar eficiência operacional e resguardarem sua reputação ao promover sustentabilidade* em suas decisões de negócios. Confira algumas possibilidades:
- Comparar dados das propriedades para as quais concedeu crédito com a performance de produtividade média da região onde estão estas terras.
- Reestruturar contratos e garantias para evitar perdas financeiras.
- Propor termos de ajuste no caso de descumprimento de obrigações socioambientais.
- Reduzir os gastos com deslocamento e equipe para checagem in loco.
- Receber alertas de colheita e senescência (período anterior à colheita)
- Analisar o ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático) específico para cada região e localidade e obter orientação precisa sobre os melhores períodos para plantio.
- Gerar um Certificado Socioambiental para avaliar os impactos socioambientais do negócio, considerando a biodiversidade, a proteção das áreas sensíveis e o respeito aos direitos das comunidades locais.
- Atestar o compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental.
- Usar as informações para entender melhor quais são os riscos e oportunidades associados às operações.
Agora que você já sabe que é possível estar em compliance com as obrigações regulatórias e mitigar riscos, que tal conhecer melhor o Crop Monitor (Monitoramento de Safra e Garantias) e o Laudo de Fiscalização por Sensoriamento Remoto, nossas soluções que acompanham a performance da lavoura, monitoram garantias e atendem às demandas regulatórias do Bacen?
"Sustentabilidade no Agro: Pastagens subutilizadas revelam potencial agrícola sustentável para o cultivo de soja."
