Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O Carnaval é uma das festas favoritas dos brasileiros, sendo considerada uma das mais tradicionais do país. Apesar disso, ela ainda gera muitas dúvidas: Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Quem terá o direito de aproveitar os quatro dias de folia? É preciso se preocupar em cumprir o expediente e bater ponto?

A resposta para essas perguntas é: ao contrário do que muitos acreditam, o Carnaval não é feriado, mas ponto facultativo em todo o Brasil. Porém, a data pode ser feriado em alguns estados ou municípios que têm alguma lei vigente para isso.

Sendo assim, é fundamental desenvolver a comunicação no trabalho e buscar as informações corretas. Afinal, a verdade é que a maioria dos trabalhadores precisará contar com a boa vontade dos empregadores para ter direito à folga. Neste conteúdo, explicamos um pouco mais sobre a dinâmica desta data comemorativa. Confira!

Qual é a data do Carnaval 2024?

No Brasil, o Carnaval é celebrado durante cinco dias, de sexta a terça-feira, um dia antes do início da quaresma. O termo Carnaval quer dizer “adeus à carne” ou “retirar a carne”, fazendo referência ao período de 40 dias antes da Páscoa.

Nesse contexto de quaresma e simbolismo, as pessoas deveriam se abster do consumo de carne, bebidas alcoólicas e outros prazeres mundanos. Assim, a folia representaria uma última semana de festas antes da abstinência que vem a seguir.

A data do Carnaval 2024 se inicia no período de “Pré-Carnaval”, realizado nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro (sábado, domingo e segunda-feira). Já o dia oficial ocorre na terça-feira de Carnaval, sendo no dia 13 de fevereiro. Em alguns locais, as festas podem se estender do dia 9 (sexta-feira), até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 14. Para memorizar as datas, veja um breve resumo:

• Pré-Carnaval: 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024;
• Carnaval: 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira);
• Quarta-feira de Cinzas: 14 de fevereiro.

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Como o Carnaval surgiu no Brasil?

O Carnaval é uma festa popular que tem raízes antigas e evoluiu ao longo dos séculos. No caso do Brasil, a tradição do Carnaval tem influências europeias, africanas e indígenas, resultando em uma celebração única e vibrante.

A palavra "Carnaval" deriva do latim "carnevale", que significa "adeus à carne". Além disso, tem suas origens em festivais pagãos da antiguidade, como as festas romanas dedicadas a Baco, o deus do vinho, e as festividades gregas em honra a Dionísio.

No Brasil, a festa ganhou características próprias ao longo dos anos. Durante o período colonial, os colonizadores portugueses introduziram as festividades carnavalescas no país. Os escravizados africanos trouxeram suas tradições e ritmos, que foram incorporados às festividades, resultando em uma fusão cultural.

No século XIX, o Carnaval brasileiro começou a se organizar de maneira mais estruturada, com a participação de sociedades carnavalescas, ranchos e blocos. O samba, gênero musical e de dança associado ao Carnaval, também começou a se desenvolver nessa época.

Ao longo do século XX, o Carnaval brasileiro se transformou em uma das maiores festas populares do país, com destaque para os desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esses desfiles apresentam enredos elaborados, fantasias luxuosas e coreografias elaboradas, tornando-se um espetáculo de grande magnitude.

Atualmente, o Carnaval no Brasil é celebrado em todo o país, com diferentes regiões apresentando suas próprias tradições e manifestações culturais. A festa é conhecida por suas músicas animadas, desfiles de blocos de rua, festas, bailes e outras atividades que promovem a alegria e a diversão.

Como é calculada a data do Carnaval 2024?

Por via de regra, o Carnaval sempre é comemorado seguindo a data da Páscoa, mas para entender a definição do feriado carnavalesco, primeiramente precisamos compreender como é definido o dia de Páscoa.

Durante o Concílio de Niceia, uma reunião realizada com diferentes autoridades da igreja Católica no ano de 325, foi definida uma data específica para a comemoração da Páscoa: ela é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio de primavera/outono.

Essa especificação faz com que essa não seja uma comemoração fixa, podendo variar de data. De toda forma, em 2024, a festividade de Páscoa acontecerá no dia 31 de março.

Seguindo essas definições, o Carnaval sempre acontece na terça-feira anterior à Quarta-feira de Cinzas — que acontece 46 dias antes da Páscoa.

Afinal, Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Anualmente, o Ministério da Economia divulga a lista de feriados nacionais e estabelece os pontos facultativos do ano. De acordo com a publicação, nenhum dia do Carnaval é considerado feriado por lei federal.

Segundo a publicação, 12 e 13 de fevereiro são considerados ponto facultativo devido ao Carnaval. O dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, também é considerado ponto facultativo até às 14 horas.

Dessa forma, a empresa tem o direito de exigir que os trabalhadores cumpram seu expediente normalmente durante o Carnaval, por isso é necessário manter a organização no trabalho e buscar essa informação com antecedência.

Vale reforçar que o trabalho nesses dias de Carnaval também não gera direito a compensação de horas ou a algum valor adicional.

Como o próprio nome sugere, um ponto facultativo transfere para a empresa a decisão pela folga. Se o trabalhador tiver que cumprir carga horária normal nessa data, sua remuneração será igual à de um dia comum.

Apesar disso, os estados e municípios têm liberdade para decretar feriado nos dias de carnaval e outras datas que coincidem com pontos facultativos nacionais. O estado do Rio de Janeiro é exemplo disso. Lá, a terça-feira de carnaval é feriado estadual.

Já na cidade de São Paulo, por exemplo, esses dias não são considerados feriados, mas sim pontos facultativos. Assim, fica a critério da empresa conceder a folga aos seus empregados ou não.

Porém, ainda há outro fator que pode fazer com que o trabalhador tenha direito à folga no carnaval. Caso haja convenção coletiva negociada pelo candidato, a empresa deverá respeitar o acordo coletivo e conceder a folga.

Nos estados ou cidades nos quais os governadores e prefeitos decretam apenas ponto facultativo, isso só beneficia os servidores públicos. Isso significa que a data não é considerada legalmente como feriado para fins trabalhistas, já que apenas as datas declaradas em lei são consideradas feriados.

A empresa é obrigada a dar folga no Carnaval?

Não, a empresa não é obrigada a conceder folga no carnaval. Mesmo que não exista uma lei, acordo ou convenção coletiva para prever que o carnaval seja considerado feriado, o empregador pode conceder folga aos trabalhadores devido ao costume social de comemorar essas datas.

Porém, é importante ressaltar que, caso a empresa conceda esse benefício, fará isso por opção própria. Mas, não é direito do trabalhador ficar de folga nesses dias sem a liberação do empregador. Caso você precise folgar na data, o ideal é ter proatividade e buscar as informações com antecedência para se preparar para trabalhar — ou não.

O funcionário deve repor as horas?

Esta é uma possibilidade para o trabalhador, mediante acordo entre a empresa e seus colaboradores para compensar as horas não trabalhadas no carnaval em outros dias. Isso é feito por meio de banco de horas, portanto não pode haver descontos salariais em relação aos dias não trabalhados.

Empresas que já adotam banco de horas costumam optar por compensar as horas não trabalhadas dos funcionários. Porém, em empresas menores, é comum que os acordos sejam diferentes.

As empresas também têm a alternativa de oferecer a opção de o trabalhador estender sua jornada de trabalho em alguns dias para compensar as horas não trabalhadas na folga do carnaval. Sendo assim, o funcionário pode trabalhar uma ou duas horas a mais para folgar no Carnaval, mas a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) determina que o colaborador só pode fazer, no máximo, duas horas extras por dia.

Além disso, há outro ponto: se a empresa decidir por conta própria não abrir no Carnaval, ela não poderá descontar o dia de salário dos funcionários, nem exigir que as horas não trabalhadas sejam compensadas. Caso haja banco de horas, a empresa poderá, em tese, debitar as horas.

Nos estados e municípios nos quais a data é considerada feriado, o direito ao dia de descanso é garantido por lei ao colaborador. Assim, se ele trabalhar na ocasião, terá direito a receber os valores em dobro se não tiver a garantia de uma folga pelo dia de trabalho.

Outro ponto importante é que, caso o trabalhador não tenha direito à folga e mesmo assim não compareça ao trabalho, sua falta será considerada injustificada e o valor correspondente poderá ser descontado do salário, do descanso semanal remunerado, das férias coletivas e da cesta básica, caso o funcionário tenha esse benefício.

Nesse caso, o trabalhador também fica sujeito à penalização com advertência e suspensão. Caso essa conduta seja reincidente, o colaborador pode, inclusive, ser demitido por justa causa.

E a Quarta-feira de Cinzas é feriado?

Não! Conforme comentado anteriormente, a Quarta-feira de Cinzas também não é considerada feriado, e sim ponto facultativo. Uma vez que essa é a definição do âmbito federal, cada estado será responsável por decidir se reconhece o dia como ponto facultativo ou não.

Nesse caso, quem deverá decidir se os colaboradores precisarão trabalhar é a própria empresa. Além disso, caso a organização defina a Quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo, o negócio não pode descontar o dia do salário do trabalhador.

Funcionamento de comércio no carnaval

Em cada cidade, o funcionamento de serviços seguirá as determinações dos sindicatos e conselhos locais. Confira abaixo:

Fonte: Uol Notícias

Ressaltamos que essas informações não são regras, visto que cada município segue as determinações dos conselhos e sindicatos regionais. Além disso, as organizações podem optar por abrir, visto que é ponto facultativo. Por isso, entre em contato com os locais que você possui dúvidas para evitar desentendimentos.

Conclusão

O carnaval é uma das festas mais tradicionais no Brasil. Apesar da tradição em celebrá-lo, que envolve folgas na data, este não é um feriado reconhecido pelo calendário federal, sendo considerado ponto facultativo.

Porém, o trabalhador ainda pode ter direito à folga se a data for decretada feriado municipal ou estadual, por meio de convenção coletiva ou acordo direto com o empregador. Mas, caso nada disso ocorra, faltas nessa data podem acarretar em descontos e até mesmo demissão por justa causa.

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