Você sabe o que significa sonegar impostos? A gestão financeira de um negócio é um dos pilares mais importantes para o sucesso como empreendedor, e cumprir com as obrigações fiscais faz parte dessa responsabilidade. No entanto, muitos pequenos e médios empresários ainda enfrentam dificuldades para entender as complexidades relacionadas aos impostos, o que pode levar à prática, consciente ou não, da sonegação de impostos.

Sonegar, além de ser ilegal, pode trazer graves prejuízos financeiros e reputacionais para o seu negócio. No artigo a seguir, especialistas da Serasa Experian explicam o que é sonegação de impostos, os riscos envolvidos e como manter sua empresa conforme a lei.

O que é sonegação de impostos?

Sonegação de impostos é o ato de omitir ou falsear informações para reduzir, evitar ou atrasar o pagamento de tributos devidos ao governo. Na prática, é uma tentativa deliberada de burlar a lei tributária, deixando de cumprir com as obrigações fiscais que cabem ao negócio.

Para pequenas e médias empresas, bem como microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, a sonegação pode parecer uma solução rápida para aliviar custos. No entanto, essa prática traz graves consequências tanto para o empreendedor quanto para o crescimento do negócio.

Além disso, o ato de sonegar imposto não envolve apenas deixar de pagar tributos, mas pode incluir diversas manobras, como a omissão de receitas, a adulteração de documentos fiscais ou a não emissão de notas fiscais. Isso resulta em uma declaração de rendimentos que não condiz com a realidade.

Fazer isso prejudica não apenas o governo, mas também outros setores da economia que dependem da arrecadação de impostos para seu funcionamento.

Por que as pessoas sonegam impostos?

A sonegação de impostos, em muitos casos, está ligada à complexidade do sistema tributário brasileiro. Estudos recentes mostram que as empresas pagam cerca de R$ 50 bilhões anuais em impostos indevidos por conta da confusão gerada pelo sistema fiscal.

Com uma das maiores cargas tributárias do mundo e uma burocracia densa, pequenos e médios empresários enfrentam dificuldades para entender e cumprir todas as obrigações fiscais. Isso leva, muitas vezes, a erros no pagamento ou até à decisão consciente de sonegar para aliviar os pagamentos.

Além disso, a percepção de que os impostos são altos demais faz com que alguns empreendedores optem pela sonegação. No entanto, essa prática é crime e pode resultar em multas, juros e até prisão. Por isso, é essencial o cumprimento das obrigações fiscais!

Tipos de sonegação de impostos

A sonegação de impostos pode ocorrer de diferentes maneiras. Frente a isso, é importante que empresários compreendam os tipos mais comuns para evitar a prática involuntária de sonegar imposto. Vamos aos principais:

  • Omissão de receita: um dos métodos mais comuns de sonegação. Ocorre quando a empresa deixa de registrar parte de sua receita ou realiza vendas sem emitir nota fiscal. Ao fazer isso, o empresário reduz seu faturamento declarado e, consequentemente, paga menos impostos;
  • Fraude em declaração de impostos: aqui, o empresário apresenta informações falsas na declaração ao fisco, seja exagerando nas deduções ou alterando dados para reduzir o valor do imposto a pagar;
  • Emissão de nota fiscal falsa: emitir ou utilizar notas fiscais frias, ou seja, que não correspondem a uma venda ou serviço real, é outra forma de sonegar impostos. Isso é feito para deduzir impostos indevidamente ou aumentar o crédito tributário;
  • Sonegação no Simples Nacional: muitos microempreendedores optam pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado. No entanto, a omissão de receitas e a declaração incorreta do faturamento para se manter nesse regime também configura sonegação.

Sonegar imposto é crime?

Sim, sonegar imposto é considerado crime no Brasil e está previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária. O objetivo dessa lei é punir ações que causem prejuízo aos cofres públicos, já que os tributos são utilizados para o financiamento de serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

Além de ser crime, sonegar imposto compromete a competitividade do mercado, prejudicando empresas que atuam na legalidade e cumprem suas obrigações fiscais. Enquanto umas tentam burlar o sistema para reduzir custos, outras enfrentam uma carga tributária maior para manter-se em conformidade com a lei, o que gera uma distorção no ambiente de negócios.

Portanto, mesmo que alguns empresários entendam a sonegação como um meio de reduzir gastos, essa prática coloca o negócio em risco tanto no aspecto jurídico quanto reputacional. As consequências podem ser severas, e os custos com multas e processos judiciais acabam sendo muito maiores do que as supostas “economias” realizadas com a sonegação.

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Qual a punição para quem sonega imposto?

As punições para quem sonega impostos no Brasil variam de acordo com a gravidade do delito e os valores sonegados pelas empresas. Entre as principais penalidades previstas pela Lei n.º 8.137/1990, podemos destacar:

  • Multas: quem é pego sonegando impostos pode ser multado em até 150% do valor do imposto devido. Ou seja, além de pagar o que foi sonegado, o empresário precisará desembolsar um valor significativo como punição;
  • Juros e correção monetária: o valor dos tributos sonegados é acrescido de juros e correção monetária, aumentando ainda mais a dívida junto ao Fisco;
  • Detenção: em casos mais graves, a sonegação pode resultar em pena de prisão de 2 a 5 anos, além de multas. Isso ocorre em situações em que há fraudes evidentes, como a criação de empresas fantasmas ou a falsificação de documentos fiscais;
  • Inclusão no CADIN e Serasa: a empresa também pode ser inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e em cadastros de inadimplência, como o Serasa, o que prejudica o crédito e dificulta a obtenção de financiamentos.

Como saber se estou sonegando imposto?

Você pode estar sonegando impostos sem nem perceber, e isso é mais comum do que parece, especialmente para quem não tem muita familiaridade com as regras tributárias. É importante ficar de olho em algumas práticas que podem acabar colocando sua empresa em risco.

Por exemplo, se você deixa de emitir nota fiscal para alguma venda ou serviço, mesmo que seja algo pequeno, isso pode ser considerado omissão de receita, o que é uma forma de sonegação. Outro ponto é verificar suas declarações de impostos: será que todas as suas receitas e despesas estão sendo registradas corretamente?

Além disso, fique atento ao regime tributário da sua empresa. Se você escolheu o regime errado — seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real —, pode acabar pagando menos impostos do que deveria, e isso também é considerado sonegação.

Para evitar essas dores de cabeça, o melhor é contar com um contador ou uma empresa de contabilidade de confiança. Eles podem ajudar a garantir que tudo está em ordem e que você está pagando o que deve, sem correr riscos com a Receita Federal.

Como a Receita Federal sabe quando alguém sonega imposto?

A Receita Federal possui mecanismos avançados de fiscalização para identificar fraudes e inconsistências nas declarações de impostos. Com o uso da tecnologia, como o cruzamento de dados entre diferentes órgãos e instituições financeiras, o Fisco consegue detectar discrepâncias que podem indicar a sonegação de impostos. Alguns dos métodos mais utilizados pela Receita para identificar sonegadores são:

  1. Cruzamento de dados: a Receita cruza informações fornecidas por bancos, empresas e até fornecedores de serviços com as declarações de renda. Caso haja discrepâncias, como receitas não declaradas ou movimentações financeiras incompatíveis, o contribuinte pode ser alvo de fiscalização;
  2. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica facilita a fiscalização, pois todas as transações são registradas digitalmente e ficam à disposição da Receita;
  3. Denúncia: negócios que sonegam impostos também podem ser denunciadas por consumidores ou concorrentes, o que leva a uma investigação por parte do Fisco;
  4. Auditorias fiscais: empresas são periodicamente auditadas pela Receita Federal. Durante essas auditorias, as operações financeiras e fiscais são verificadas minuciosamente.

Em conclusão, a melhor estratégia para pequenas e médias empresas é manter as obrigações fiscais em dia, contar com um bom suporte contábil e, assim, evitar riscos que comprometam o crescimento e o sucesso do negócio.

Gostou das dicas para evitar a sonegação de impostos e manter sua empresa na legalidade? Comece agora mesmo a aplicar essas orientações no seu negócio e fique tranquilo em relação às suas obrigações fiscais. Se quiser receber mais conteúdos exclusivos sobre gestão financeira, compliance e outras dicas essenciais para o sucesso do seu empreendimento, não deixe de acompanhar o blog da Serasa Experian!