Para investir no nosso negócio, é fundamental termos um bom capital para colocar os planos e os ideais em ação, aprimorando setores e/ou trazendo mais novidades aos nossos clientes. Mas sabemos que o financeiro nem sempre é tão fácil assim, não é mesmo?

Dessa maneira, buscar por empréstimos é uma das saídas para se livrar desse problema e ter mais dinheiro para investir em seu negócio. O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) está aí para te ajudar com isso!

Pensando nisso, separamos alguns tópicos para te explicar sobre esse programa e como ele pode ser útil para você visando aprimorar o seu empreendimento. Confira tudo a respeito do tema a seguir!

O que é o Pronampe?

O Pronampe é uma linha que garante crédito disponibilizada pelo Governo Federal. Esse incentivo foi criado durante a pandemia, em 2020, para auxiliar o público durante a crise, mas que se estendeu até os dias de hoje.

Nesse sentido, ao solicitar o empréstimo, o empreendedor pode utilizá-lo para diversos fins, seja para reformar, adquirir equipamentos ou mesmo investir em produtos. Se for preciso, pode ainda utilizá-lo para o pagamento de contas, desde as fixas até as periódicas.

Veja também: Regime de tributação de empresas: conheça os tipos

O Pronampe é direito de quem?

São várias pessoas: empreendedor de MEI, microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa de médio porte. Ou seja, esse programa beneficia boa parte das empresas brasileiras, possibilitando crédito para investirem em seu negócio. Por isso, atente-se se você faz parte dessas pessoas que contam com o direito.

Para o empreendedor conseguir o benefício, ele deve estar na faixa de rendimento anual do seu empreendimento. Assim, confira os valores para cada tipo:

  • MEIs: até R$ 81 mil por ano;
  • Microempresas: até R$ 360 mil por ano;
  • Pequenas empresas: de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano;
  • Empresas de médio porte: até R$ 300 milhões anuais.

Quem não tem direito ao Pronampe?

A negativa se dá por questões que envolvem diferentes condenações judiciais. Alguns dos casos mais graves envolvem condições de trabalho análogas à escravidão e trabalho infantil, já que é preciso estar dentro da legalidade para garantir o direito.

Qual é o limite de crédito do Pronampe em 2024?

Ele não pode passar de até 30% do faturamento anual das empresas. Ou seja, assim como há a necessidade de ter um rendimento máximo anualmente, cada tipo de empresa tem um limite de crédito que pode solicitar ao governo. Nesse sentido, o valor é compatível com o tamanho do negócio.

Para ficar mais claro, o empréstimo das microempresas pode chegar até a R$ 108 mil. Ele pode ir até R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte, estando dentro do percentual factível pelo Pronampe.

E as taxas de juros?

Elas chegam atualmente a 19,75% ao ano. Dentro desse percentual, podemos observar que 13,75% tem como base a taxa Selic e os outros 6% são um acréscimo do governo.

Qual o prazo para pagamento do Pronampe?

Ele está em 72 meses. Ou seja, seis anos para o empreendedor pagar todo o valor solicitado sem exceder o prazo máximo.

Até quando o Pronampe fica disponível?

O Pronampe ficará disponível até o dia 31 de dezembro de 2024. Depois dessa data, ainda não sabemos se o programa terá outra data para começar ou até mesmo ser prorrogado. Por isso, é preciso ficar atento caso haja alguma mudança após o dia instituído.

Como contratar o Pronampe?

Para isso, você deve entrar no e-CAC e permitir o compartilhamento do faturamento da empresa para a Receita Federal. Com isso, o empreendedor deve procurar por uma instituição que faça esse empréstimo. Assim, as atuais habilitadas pelo governo são:

  • Locais privados:
    • BMG e Banrisul;
  • Locais públicos:
    • Caixa Econômica Federal;
    • Banco da Amazônia;
    • Banco do Nordeste;
    • Banco do Brasil;
  • Bancos estaduais;
  • Cooperativas de crédito:
    • Como o Sicoob;
  • Agências de fomento estadual;
  • Bancos cooperados;
  • Fintechs;
  • Instituições integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).

Desse modo, o dono da empresa pode escolher entre essas instituições que estiver mais próxima e condizente com ele.

Acesse ainda: Procurando microcrédito? Confira como contratar sendo MEI.

Portanto, com o Pronampe, é possível que o negócio se desenvolva mais e consiga se aprimorar no mercado, trazendo melhorias internas e, consequentemente, para o seu público. Assim, ele tem mais chances de crescer e ir subindo na sua modalidade de negócio, aumentando seu faturamento e atingindo novos clientes.

Ou seja, esse empréstimo é um aporte do governo para dar mais chances ao empreendedor e garantir que as empresas mantenham suas atividades e contratem novos colaboradores, garantindo a geração de mais empregos.

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