Imagine um grupo de pessoas que, além de trabalharem juntas, também compartilham a propriedade do negócio. Elas colaboram para alcançar objetivos comuns, com o intuito de melhorar a vida de todos os envolvidos. Essa prática é o que chamamos de cooperativismo, um modelo que se baseia na união de forças para promover o crescimento conjunto.
Neste blog, vamos explorar o que são as cooperativas, como elas funcionam, quais são os tipos existentes e as vantagens de se associar a uma. Além disso, vamos explicar o passo a passo para formar uma cooperativa e as principais etapas para estruturar esse tipo de negócio.
O que é uma cooperativa?
Uma cooperativa é uma associação voluntária entre pessoas que exercem a mesma atividade econômica. O principal objetivo desse modelo é proporcionar serviços de qualidade para os membros e criar vantagens competitivas no mercado.
Por exemplo, imagine que você queira abrir um comércio, mas não tem o capital necessário para adquirir os equipamentos. Nesse caso, recorrer a um financiamento bancário pode ser complicado devido à falta de garantias. Uma solução interessante seria se associar a uma cooperativa, que oferece acesso a recursos financeiros em condições vantajosas.
Como as cooperativas não têm foco no lucro, os recursos arrecadados são reinvestidos na própria organização. Isso possibilita benefícios para os membros, como empréstimos com taxas de juros mais baixas, cursos de capacitação e compras coletivas, o que pode reduzir custos, como os de transporte.
Princípios das cooperativas
As cooperativas seguem sete princípios fundamentais, que garantem seu funcionamento democrático e solidário:
- Adesão livre e voluntária: qualquer pessoa pode se associar, desde que compartilhe os objetivos da cooperativa;
- Gestão democrática: as decisões são tomadas de forma coletiva, com participação ativa de todos os membros;
- Participação econômica: os membros contribuem economicamente e compartilham os resultados de maneira justa;
- Autonomia e independência: a cooperativa é autossuficiente e opera de maneira independente, sem depender de entidades externas;
- Educação, formação e informação: as cooperativas investem na capacitação de seus membros e na troca de informações;
- Intercooperação: as cooperativas buscam colaborar entre si para alcançar objetivos comuns;
- Interesse pela comunidade: a cooperativa tem um compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade em que está inserida.
Quais são os tipos de cooperativas no Brasil?
As cooperativas brasileiras estão divididas em sete categorias, de acordo com a natureza de suas atividades. Confira a seguir os principais tipos:
Cooperativa agropecuária
As cooperativas agropecuárias não se limitam à produção de alimentos ou à criação de animais, mas também englobam setores como extrativismo, agroindústria, pesca e aquicultura.
Elas têm a função de receber, armazenar, processar e comercializar os produtos dos cooperados. Além disso, essas cooperativas oferecem apoio técnico e programas de capacitação aos seus membros.
Cooperativas de consumo
As cooperativas de consumo operam por meio da compra coletiva de produtos, gerenciando diretamente o estoque e logística, com o objetivo de reduzir custos para seus membros. Semelhantes a supermercados, elas oferecem uma ampla variedade e praticidade aos cooperados.
Elas são obrigadas a pagar PIS e COFINS no regime não cumulativo, conforme as Leis nº 10.637/2002 e 10.883/2003, além da CSLL, conforme a Lei nº 10.865/2004.
Essas cooperativas permitem a compra conjunta de produtos, eliminando etapas da cadeia de distribuição e oferecendo preços mais baixos aos participantes.
Cooperativa de crédito
As cooperativas de crédito têm como objetivo fornecer serviços financeiros aos seus associados, como empréstimos, cartões de crédito e opções de investimento. O grande diferencial dessas cooperativas está nas condições de contratação, que são ajustadas à realidade financeira dos cooperados.
Isso possibilita a oferta de taxas de juros mais acessíveis e maior flexibilidade nos prazos de pagamento. Além disso, essas cooperativas desempenham um papel importante na inclusão de grupos marginalizados no sistema financeiro.
Cooperativas educacionais
As cooperativas educacionais no Brasil começaram a se formar no final dos anos 80 e início dos anos 90, com base na Lei Federal nº 5.764/71. Elas surgiram como uma resposta à crise enfrentada pelas escolas brasileiras.
Pais e alunos se uniram para enfrentar tanto a escassez de recursos no ensino público quanto o alto custo das mensalidades nas escolas privadas. Essas cooperativas buscaram oferecer uma alternativa acessível e de qualidade para a educação.
Cooperativa de transporte
Este ramo abrange cooperativas que operam no setor de transporte, tanto de cargas quanto de passageiros. Dependendo da modalidade, existem cooperativas para transporte individual (como táxis e mototáxis), coletivo (vans e ônibus), escolar e de frete.
Essas cooperativas trabalham na melhoria da qualidade das frotas dos cooperados, garantindo que os serviços ofereçam mais segurança e conforto. Durante a pandemia, também surgiram cooperativas focadas no transporte de entregadores de aplicativos de delivery de alimentos e bebidas.
Cooperativa de trabalho, produção de bens e serviços
Este é um campo amplo que inclui diversos tipos de cooperativas, todas voltadas à prestação de serviços especializados. Entre os grupos mais comuns, podemos encontrar cooperativas de recicladores, artesãos, educadores, profissionais de turismo e lazer, entre outros.
O principal objetivo dessas cooperativas é atender às necessidades específicas de cada setor, proporcionando melhores condições de trabalho e promovendo o desenvolvimento das atividades dos cooperados.
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Cooperativa de saúde
O Brasil é um dos pioneiros no setor de cooperativas de saúde, sendo o país com o maior número de cooperativas dedicadas à área. Nesse ramo, médicos, dentistas, enfermeiros e outros profissionais da saúde se unem para prestar serviços de assistência.
Além disso, essas cooperativas também atuam como operadoras de planos de saúde privados, oferecendo opções de cobertura médica aos seus membros.
Cooperativa de infraestrutura
As cooperativas de infraestrutura têm como objetivo fornecer serviços essenciais, como moradia, saneamento básico e telefonia, entre outros. Elas surgem com a missão de garantir o acesso a esses serviços de forma mais eficiente e acessível para as comunidades.
Por que ingressar em uma cooperativa?
Agora que você compreende o conceito de cooperativa, vamos explorar as vantagens de se associar a uma. Vale lembrar que qualquer pessoa pode se tornar membro, desde que compartilhe dos mesmos objetivos e valores da organização.
1. Acesso a produtos e serviços com melhores condições
Profissionais autônomos nem sempre têm os recursos necessários para investir em qualificação ou adquirir materiais a preços vantajosos. Ao se associar a uma cooperativa, é possível melhorar as condições de trabalho, acessar recursos com mais facilidade e obter produtos e serviços com melhores preços e condições.
2. Gestão colaborativa
Os membros de uma cooperativa são os principais interessados no sucesso do empreendimento. Eles trabalham juntos para melhorar os processos, identificando falhas, sugerindo melhorias e colaborando para alcançar um futuro próspero. O modelo permite uma participação ativa e verdadeira de todos os associados.
3. Divisão dos lucros
Os lucros gerados pela cooperativa, chamados de sobras, são compartilhados entre os membros. Essa quantia pode ser distribuída entre os cooperados ou reinvestida na operação da cooperativa, com a decisão sobre o uso do dinheiro sendo tomada em assembleia.
4. Benefício para a comunidade
O cooperativismo promove um modelo em que todos ganham juntos. Por exemplo, se uma loja local cresce, ela pode contratar jovens da comunidade, gerando emprego e movimentando e mudando a economia local. Assim, cria-se um ciclo positivo de desenvolvimento econômico e social, sustentado pelas atividades da cooperativa.
5. Atendimento personalizado
Ao contrário de grandes empresas em que o cliente pode ser tratado como um número, nas cooperativas, cada membro é reconhecido como parte fundamental da organização. O atendimento é mais humanizado e personalizado, com um relacionamento próximo que visa apoiar os sonhos e objetivos de cada cooperado.
Como se tornar um membro de uma cooperativa?
Está interessado em se associar a uma cooperativa? O processo é simples e direto. Confira o passo a passo para se tornar um cooperado.
1. Leia o Estatuto Social
O Estatuto Social é o documento fundamental que explica os objetivos da cooperativa e as regras que a orientam. É importante que você leia esse material com atenção para compreender suas responsabilidades, direitos e os benefícios que terá ao se tornar um membro.
2. Verifique a confiabilidade da cooperativa
Antes de se associar, procure saber mais sobre a cooperativa. Converse com outros membros e verifique a reputação da instituição. Se for uma cooperativa de crédito, por exemplo, você pode checar sua fiscalização com o Banco Central, que supervisiona esse tipo de cooperativa.
3. Prepare a documentação necessária
Ao se inscrever, você precisará apresentar alguns documentos pessoais, como um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Para pessoas casadas, será necessário também a certidão de casamento e documentos do cônjuge.
4. Efetue o depósito da cota de associado
O depósito da cota é uma quantia simbólica destinada a cobrir os custos operacionais da cooperativa. Você pode escolher quantas cotas deseja adquirir. Se houver sobras no final do ano, elas serão distribuídas entre os cooperados, conforme o valor investido inicialmente, representando sua participação na cooperativa.
Como funciona uma cooperativa?
As cooperativas são regidas pela Lei nº 5.764/71, que estabelece a Política Nacional de Cooperativismo. Como elas não visam o lucro, a legislação concede benefícios como isenção de impostos, o que torna possível a operação dessas organizações, mesmo com recursos financeiros limitados.
Dentro de uma cooperativa, não há hierarquia rígida. Todas as decisões são tomadas de forma democrática e coletiva. Os membros se reúnem em assembleias, onde discutem o futuro da cooperativa, a aplicação do capital e outros assuntos relevantes.
Nas assembleias, os cooperados elegem seus representantes e definem o estatuto, que consiste no conjunto de regras que orienta a cooperação. Todos os membros têm direito a voto, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma justa e equitativa, com o poder nas mãos da maioria.
É fundamental que todos os associados participem das assembleias, pois as reuniões são essenciais para definir os rumos da cooperativa e garantir que ela atenda aos interesses de todos os membros.
Vantagens de criar uma cooperativa
A principal vantagem competitiva de criar uma cooperativa é a organização do trabalho, permitindo que indivíduos se unam para aumentar sua competitividade e melhorar suas condições de trabalho. Embora as cooperativas tenham benefícios fiscais, como a isenção de impostos sobre operações cooperativas, elas ainda precisam entregar a DIPJ anualmente.
Cooperativas de produção e consumo estão sujeitas ao PIS e COFINS não cumulativos, e, ao vender produtos ou serviços, também pagam impostos. No entanto, o trabalho cooperado não gera vínculo empregatício nem tributação sobre os produtos fornecidos à cooperativa. Assim, o principal benefício é a união de esforços, permitindo que membros enfrentem desafios de mercado de forma mais eficaz.
Sugestão para formar uma cooperativa
Este guia orienta os passos iniciais para criar uma cooperativa, que pode ser adaptado conforme as necessidades do grupo.
1. Contato inicial
É fundamental que todos os envolvidos recebam informações sobre cooperativas, como elas funcionam, os direitos e deveres dos associados e a legislação pertinente. Isso ajudará o grupo a decidir se continuará com o processo. Se houver interesse, uma palestra ou conversa com especialistas ou membros de cooperativas já existentes pode ser útil.
2. Estudo sobre cooperativismo
O objetivo dessa palestra é aprofundar o conhecimento sobre cooperativismo e esclarecer as responsabilidades de cada membro, além de enfatizar a necessidade de uma gestão transparente. Todos devem entender que a cooperativa depende dos recursos dos próprios membros para funcionar, ao contrário de organizações que buscam doações.
3. Organização da estrutura
Se o grupo decidir seguir em frente, é necessário designar pessoas para pesquisar sobre a legalização da cooperativa e estudar sua viabilidade econômica e as necessidades de infraestrutura e recursos. Isso ajudará a garantir a base necessária para o sucesso do projeto.
4. Apresentação dos resultados
Caso o trabalho tenha sido realizado conforme o planejamento estratégico na fase anterior, o grupo terá reunido informações cruciais para decidir se segue com a criação da cooperativa. Terão sido coletados dados sobre a documentação necessária, o processo legal para constituição e, principalmente, uma análise da viabilidade econômica do projeto.
Agora, é o momento de compartilhar essas informações com todos os membros, promovendo uma discussão que permita a todos compreenderem o real potencial da cooperativa, suas necessidades financeiras e os compromissos individuais de cada um para garantir o sucesso do empreendimento coletivo.
Essa fase é essencial e deve ser tratada com atenção. Um estudo de viabilidade econômica, que seja debatido e aceito por todos, é um passo crucial para o êxito da cooperativa.
5. Realização da assembleia de constituição
A Assembleia de Constituição é uma etapa formal para legalizar a cooperativa. Durante essa reunião, que marca o momento de criação da cooperativa, é necessário que pelo menos 20 pessoas estejam presentes, conforme a Lei nº 5.764/71. O Código Civil, por sua vez, estipula que o número de participantes seja suficiente para garantir o bom andamento das atividades propostas.
Nessa assembleia, será decidido o nome da cooperativa, sua sede, além de ser discutido e aprovado seu estatuto social. Também serão eleitos os representantes dos órgãos de direção, como o Conselho de Administração/Diretoria e o Conselho Fiscal.
Os estatutos definem as normas que regulam as atividades da cooperativa, podendo incluir regras para as relações entre seus membros. Antes desta etapa, o grupo já deverá ter discutido o estatuto e escolhido as pessoas que ocuparão os cargos da diretoria. Após essa reunião, a documentação deverá ser encaminhada para registro.
6. Início das atividades da cooperativa
Com o registro da cooperativa, inicia-se a parte prática do empreendimento. As fases anteriores serviram não só para organizar e viabilizar a criação da cooperativa, mas também para testar a capacidade do grupo em trabalhar junto em busca de um objetivo comum. Agora, os desafios reais começam, e o sucesso dependerá da colaboração eficaz e do comprometimento de todos os envolvidos.
Agora que você compreende o conceito e as vantagens das cooperativas, que tal continuar sua jornada de aprendizado? No blog da Serasa, você pode explorar um conteúdo essencial para o sucesso do seu negócio: gestão financeira para pequenas empresas: 14 dicas para organizar seu negócio. Não perca a oportunidade de aprimorar seu conhecimento e levar sua gestão financeira para o próximo nível!
