Ano após ano, ouvimos falar sobre a declaração do Imposto de Renda, seja para relembrar seus prazos ou para informar sobre alguma alteração na forma como o imposto é cobrado. Além disso, há ainda normas sobre a inclusão de dependentes que podem tanto colaborar para reduções quanto para aumentos das quantias a serem tributadas, o que acaba deixando muitos brasileiros extremamente confusos.
Vale lembrar ainda que deixar de pagar os valores ou pagá-los inadequadamente pode causar sérios prejuízos. Pensando nisso, no conteúdo de hoje, nós da Serasa Experian vamos te explicar quem pode ser colocado como dependente em seu Imposto de Renda e se essa inclusão é ou não vantajosa para você. Se interessou? Então, continue lendo este material!
O que significa ser dependente no Imposto de Renda?
O dependente é aquela pessoa que precisa, total ou parcialmente, da renda de outra para sobreviver. Isso ocorre quando os ganhos do dependente são mais baixos que suas despesas, como ocorre com muitos filhos que trabalham como estagiários, ou até mesmo que não possuem renda, por exemplo, no caso das crianças. Quando há situações como essas, o declarante do imposto pode incluir os valores usados para o sustento dos dependentes em seu Imposto de Renda a fim de ter descontos no tributo.
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?
Quando falamos sobre pessoas dependentes financeiramente de outras, é comum pensarmos nas crianças que precisam de seus pais ou responsáveis para terem suas necessidades básicas atendidas. Porém, outros indivíduos também podem ser declarados como dependentes no IRPF, confira a seguir quais são eles:
1. Filhos e enteados: até 21 ou 24 anos
Segundo a legislação, os filhos e enteados de até 21 anos podem ser incluídos na declaração. A idade pode ser alterada para 24 anos, em caso de estudos em andamento, sejam eles referentes ao ensino superior ou técnico. Já para os dependentes que apresentarem condições de incapacitação física ou mental, não há limitação etária.
A idade de 21 anos também é válida para menores tutelados serem colocados no imposto de seus tutores legais e pode chegar aos 24 anos, caso o guardião e o menor possuam laços familiares e estejam em relação de tutela desde, no mínimo, os 21 anos do menor.
2. Cônjuges e companheiros em união estável
Os cônjuges e companheiros que vivam em união estável também podem ser considerados dependentes do Imposto de Renda. Nesse caso, as rendas e as despesas de ambos serão somadas e um dos cônjuges será definido como titular, enquanto o outro será o dependente.
3. Pais, avós e bisavós
Para declarar seus pais, avós ou bisavós como dependentes de seu IRPF, você deverá analisar se os rendimentos recebidos por eles não ultrapassaram o valor definido para aquele ano. Esse valor muda anualmente e pode ser consultado através dos portais governamentais de notícias.
Quem não pode ser incluído como dependente no IRPF?
Você não pode incluir pessoas com as quais não possua alguma das relações citadas no tópico anterior. Além disso, se elas forem passíveis de serem colocadas como dependentes de seu IRPF, mas já tiverem sido colocadas como dependentes do imposto de outro cidadão, também não será possível declará-las como suas dependentes.
Vale a pena incluir dependentes na declaração?
Depende de cada caso, pois a inclusão pode resultar em uma diminuição ou um aumento do valor do tributo. Isso porque a tributação funciona assim: quando você escolhe declarar um dependente, significa que terá direito a um limite anual de dedução de R$2.275,08 no imposto. Em contrapartida, será necessário declarar cada recebimento de valores dessa pessoa.
Assim, se seu dependente possuir despesas passíveis de ressarcimento em nome dele, mas receber uma soma insuficiente para cobri-las, é possível que você tenha uma redução dos tributos a serem pagos. Porém, se o dependente recebe uma renda, seja ela de trabalho ou por outro motivo, que ultrapasse os gastos, é possível que não compense para você incluí-lo em sua declaração, que poderá, até mesmo, sair mais cara.
O que acontece se um dependente for declarado indevidamente?
Se o dependente for declarado de forma indevida, seja por estar com alguma documentação inadequada ou por não se encaixar nos critérios de dependência, o titular do imposto poderá sofrer multas com juros, pois cometeu um crime contra a ordem tributária. Portanto, se estiver em dúvida sobre a inclusão de um dependente, vale a pena pesquisar mais e contar com a ajuda de um contador.
Passo a passo para incluir dependentes na declaração do IRPF
Quer aprender como incluir os dependentes em seu IRPF? A inclusão não é tão difícil quanto parece! Para fazê-la, confira o passo a passo simplificado que preparamos para você:
- Abra o sistema da Receita Federal no qual você declara seu Imposto de Renda;
- Vá até à esquerda do painel de declaração e clique na aba “Dependentes”;
- Clique em “Novo”, no canto direito, logo abaixo;
- Inclua as informações sobre o dependente no campo de preenchimento;
- Salve as informações.
Dicas para declarar seus dependentes sem complicações
Agora que você já sabe qual é a importância de declarar seus dependentes, confira as dicas que separamos para te ajudar a realizar essa tarefa de forma correta e mais ágil:
1. Esteja com todos os documentos necessários em mãos
Como explicamos nos tópicos anteriores, durante a declaração de um dependente, será preciso especificar todos os dados de rendimentos de cada um deles, sejam tributáveis ou não. Por isso, separe os documentos que comprovam rendas e gastos de seu dependente, especialmente os comprovantes de despesas que podem ser ressarcidas, como educação e saúde.
2. Faça revisões para evitar erros
Erros sobre suas despesas e/ou dados de seus dependentes também são fatores que acarretam multas. Por isso, faça revisões das informações fornecidas. Uma maneira de evitar esse tipo de problema é usar o e-CPF, que oferece um pré-preenchimento para o formulário de IRPF.
3. Atente-se aos prazos
Outra dica importante na hora de declarar seu dependente é se atentar aos prazos estabelecidos pela Receita Federal. Isso porque a perda de prazos pode acarretar multas que aumentarão consideravelmente os impostos a serem pagos por você.
4. Use o certificado digital para facilitar o preenchimento dos dados
O certificado digital é outra forma de facilitar o preenchimento dos dados para evitar erros que gerem multas e ainda economiza tempo, pois não precisará digitar cada informação individualmente.
Seus dependentes do Imposto de Renda podem ser pessoas que tenham estabelecido uma relação de dependência financeira com você, sejam elas maiores ou menores de idade, seus parentes ou não. A inclusão dessas pessoas na declaração pode colaborar para aumentar ou diminuir os tributos a serem pagos, por isso, é importante analisar bem antes de enviar o documento.
Gostou deste conteúdo? Continue por aqui e confira também o material que preparamos sobre o que fazer depois de declarar seu Imposto de Renda!
