Você sabe quais são os documentos para declarar o Imposto de Renda? Sempre quando um novo ano se inicia, milhões de brasileiros começam a se preocupar com a famosa prestação de contas com o leão. É justamente nesse momento que começam a aparecer dezenas de dúvidas.
Entre as principais, nós temos os questionamentos sobre o que deve ou não ser incluído na declaração, especialmente, quanto aos documentos básicos exigidos na declaração. Pensando na importância e no grande número de questionamentos sobre esse assunto, resolvemos escrever este artigo.
Nele, mostraremos como a declaração do Imposto de Renda funciona e os documentos que devem ser exigidos. Continue lendo!
Como funciona a declaração do Imposto de Renda?
A declaração do Imposto de Renda é um documento que tem diversas finalidades. Inicialmente, ela serve para demonstrar à Receita Federal os ganhos, despesas, bem como o imposto que foi recolhido ao longo de um exercício, ou seja, um ano.
Além disso, ela também cumpre a função de apurar o valor real do imposto justo que deveria ser pago pelo contribuinte, abrindo a oportunidade de devolver valores pagos a mais ao longo dos 12 meses. Esse é o procedimento chamado de restituição do Imposto de Renda.
Para tanto, os sistemas da Receita Federal utilizam diversos mecanismos que têm por objetivo comprovar as movimentações realizadas pelo contribuinte. Trata-se de documentos e informações que são inseridas pelo próprio indivíduo, e que discorreremos com mais detalhes ao longo desta leitura.
Quais são os riscos de apresentar uma declaração faltando informações?
Apresentar uma declaração do Imposto de Renda com dados imprecisos, incorretos ou omitir informações pode ser muito perigoso para o contribuinte. Em alguns casos, obrigando-o pagar uma multa que pode chegar a 20% do valor real do tributo devido. Além disso, situações extremas podem levá-lo a ser enquadrado no crime de sonegação fiscal, o que complica ainda mais a situação.
Além disso, a falta de atenção com os dados e documentos também pode gerar problemas em outras áreas, como o bloqueio do CPF, impossibilidade de contratar empréstimos com bancos públicos etc. Ou seja, é um grande transtorno que você deve fazer o possível para evitar. Uma das formas de prevenir esses problemas é conhecer bem os documentos e informações que devem ser enviados.
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Quais são os documentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
As pessoas jurídicas prestam contas com o imposto de renda em momentos completamente distintos das pessoas físicas. Além disso, o modo de preenchimento e transmissão é diferente. Nesse caso, para as empresas do Simples Nacional essa comprovação é feita por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).
As demais empresas fazem essa prestação de contas por meio de outra declaração chamada Escrituração Fiscal Digital (ECD). Em termos de documentos, as pessoas jurídicas devem separar os seguintes:
- faturamento ocorrido nos últimos 12 meses;
- declarações enviadas no ano anterior;
- relação de contas pagas ao longo do ano;
- Escrituração Contábil Digital (ECD), para as empresas do Lucro Real e Presumido.
Quais são os documentos para declarar o Imposto de Renda para Pessoas Físicas?
Agora, chegamos ao ponto mais importante desse conteúdo. Ou seja, demonstrar os dados e documentos que são solicitados na declaração do Imposto de Renda. Para tanto, separamos cada conjunto de informações de acordo com sua natureza. Confira!
- Informações sobre o contribuinte e seus dependentes
Além dos seus dados básicos, nome, número do CPF grau de parentesco e a data de nascimento dos dependentes, você necessitará:
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- endereço atualizado;
- dados bancários;
- atividade profissional exercida atualmente;
- número do título de eleitor.
Nessa etapa, também será necessário importar o arquivo da declaração enviada no ano anterior. Geralmente, ela fica salva no mesmo computador que fez o envio. Caso você tenha perdido, é possível emitir uma segunda via no portal e-CAC da Receita Federal, acessando com o seu certificado digital.
- Documentos e informações relacionados a renda do contribuinte
Provavelmente essa é a parte mais delicada da declaração do Imposto de Renda. Afinal, são esses documentos que constituirão a base de cálculo do documento. Nesse sentido, nós temos:
informes de rendimentos emitidos por bancos, corretoras de valores ou de pessoas jurídicas que o contribuinte tenha algum tipo de vínculo;
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- informe de rendimento relacionado a salários, pensões, pró-labore, aposentadoria, distribuição de lucros etc.;
- recibos ou informes de rendimentos relacionados a aluguéis;
- comprovantes de recebimento de outras rendas ocorrido em 2021, tais como doações, pensões, heranças etc.;
- informações do Carnê-leão, que podem ser importadas diretamente para o sistema da declaração do IR.
- Documentos relacionados a bens e direitos
Essa relação de documentos também pode impactar na apuração do tributo. Logo, deve ser avaliado com muita atenção. Com relação aos bens e direitos nós temos os seguintes documentos para serem incluídos na declaração do Imposto de Renda:
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- comprovante de venda de bens e direitos que ocorreram em 2021;
- cópia da matrícula de imóvel ou escritura de compra e venda;
- comprovação de participação acionária em empresas, se existir;
- comprovante de ganho de capital com venda de imóveis.
- Documentos relacionados aos pagamentos
Após apurar todas as receitas auferidas no ano, você precisará informar os gastos que ocorreram no período. Esses documentos são de extrema importância, pois podem deduzir o montante pago do Imposto de Renda. Basicamente, nós temos:
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- comprovantes ou informes de pagamento de planos de saúde ou seguros, devendo conter o CNPJ da prestadora do serviço e a indicação do paciente;
- recibo ou nota fiscal de despesas médicas e odontológicas do titular ou seus dependentes;
- comprovantes de despesas com educação;
- comprovação de pagamento da previdência privada e INSS;
- recibos de doação.
Nesse ponto, é imprescindível destacar que todos os documentos devem estar com o nome, CPF ou CNPJ do prestador de serviço, valor e os dados de quem utilizou, podendo ser o contribuinte, bem como seus dependentes informados anteriormente.
- Informações e documentos relacionados a dívidas e ônus
Nessa etapa, são informados documentos que comprovem dívidas contraídas ou pagas no ano anterior. Nesse caso, são informados apenas valores superiores a R$ 5.000,00. Além disso, não é necessário declarar dívidas como financiamento imobiliário, bens adquiridos etc.
- Documentos relacionados a fontes de renda variáveis
Por fim, nós temos os documentos que tratam do recebimento de fontes de renda variável, tais como aplicações na Bolsa de Valores ou outros tipos de investimentos. Aqui, o contribuinte deve inserir informações de DARFs pagos ao longo do ano, bem como informes de rendimentos da corretora ou banco de investimento que ele tem conta.
Agora, você tem em mãos um guia completo sobre os documentos para declarar Imposto de Renda. Portanto, quando estiver separando os papéis ou até mesmo na elaboração da declaração tenha este conteúdo por perto. Em caso de dúvidas, é só consultar em alguns dos tópicos demonstrados.
Gostou deste artigo? Que tal continuar lendo e aprendendo sobre esse assunto? Então, confira o post que preparamos para você. Nele, mostraremos o que pode acontecer com o contribuinte que deixa de enviar sua declaração do Imposto de Renda.
