Declarar o Imposto de Renda é uma responsabilidade de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o processo não acontece de forma totalmente livre de erros. Seja por falta de atenção ou por pressa em cumprir o prazo, muitos contribuintes acabam cometendo equívocos que podem levar a pendências com a Receita Federal.

A boa notícia é que um erro na declaração de Imposto de Renda pode ser corrigido sem grandes complicações. O sistema da Receita Federal disponibiliza ferramentas para retificação, possibilitando a correção de informações erradas, desde que realizadas dentro do prazo estipulado.

Se você identificou um erro na sua declaração ou deseja entender melhor como evitar problemas futuros, vamos explicar como funciona a retificação, quais são os prazos, os tipos mais comuns de erro e as melhores práticas para manter sua situação fiscal em dia. Continue a leitura para saber mais!

O que significa retificar a declaração do Imposto de Renda?

A retificação da declaração do Imposto de Renda é o procedimento que permite corrigir erros ou omissões em uma declaração que já foi submetida. Caso você perceba algum engano após enviar o documento à Receita Federal, é possível fazer as devidas correções. Isso pode ser feito de forma simples, mas requer atenção para garantir que tudo esteja correto antes de enviar novamente.

Como é realizada a retificação da declaração do Imposto de Renda?

A retificação da declaração do Imposto de Renda pode ser feita de duas maneiras principais: através do portal e-CAC ou utilizando o Programa Gerador do Imposto de Renda. Ambas as opções permitem corrigir erros na declaração de Imposto de Renda, mas o processo e as condições para cada uma variam. A seguir, vamos detalhar cada uma dessas opções.

Retificação pelo portal e-CAC

O portal e-CAC permite acompanhar o status da sua declaração e corrigir informações equivocadas. Os status possíveis são:

  • Em processamento;
  • Em fila de restituição;
  • Processada;
  • Com pendência;
  • Em análise;
  • Retificada;
  • Cancelada ou tratamento manual.

Se sua declaração estiver "Com pendências", será necessário revisar os dados e corrigir os erros apontados pela Receita Federal.

Vale lembrar que, pelo e-CAC, não é possível alterar informações sobre bens e dívidas. Para esses ajustes, é necessário reenviar a declaração com os dados corrigidos.

Retificação pelo Programa Gerador do IR

Caso prefira, a retificação também pode ser feita pelo Programa Gerador do Imposto de Renda. Essa opção é recomendada para ajustes mais detalhados ou quando o e-CAC não permite a correção desejada.

Principais erros na declaração de Imposto de Renda

Quando o assunto é erro na declaração de Imposto de Renda, os enganos mais comuns costumam ser facilmente evitáveis com atenção aos detalhes. Veja os principais erros que os contribuintes cometem e como evitá-los:

1. Dados incompletos ou errados

A omissão de informações importantes ou a inserção de dados errados são erros comuns, podendo incluir:

  • Rendimentos não informados corretamente: como salários, aluguel de imóveis ou rendimentos de investimento;
  • Despesas de saúde ou educação mal lançadas: certifique-se de que todos os recibos e documentos estão corretos.

2. Omissão de dependentes na declaração

A omissão de dependentes pode levar a descontos menores no Imposto de Renda ou a uma devolução equivocada dos valores. Lembre-se de incluir filhos, pais ou outros dependentes que atendem aos critérios da Receita Federal.

3. Erros nos bens declarados

Um erro muito comum na declaração de Imposto de Renda é declarar valores incorretos para bens, como imóveis, veículos ou outros bens de valor. Certifique-se de que todos os bens e dívidas estão devidamente atualizados no sistema.

4. Selecionar a opção de tributação incorreta

A tributação do Imposto de Renda pode ser realizada de duas maneiras: pelo regime de dedução simplificada ou pelo regime de dedução completa. Escolher a opção errada pode resultar em um valor incorreto de imposto a pagar.

5. Deixar de declarar recebimentos fora do Brasil

Quem recebeu rendimentos do exterior, como aposentadorias, pensões ou salários de empresas internacionais, deve declarar essas informações. O não preenchimento pode resultar em multas.

Como corrigir os erros na sua declaração de Imposto de Renda: passo a passo

Caso tenha encontrado um erro na sua declaração de Imposto de Renda, fique tranquilo: a correção é fácil e pode ser feita diretamente no site da Receita Federal ou no programa de declaração. Aqui está um passo a passo de como corrigir a sua declaração:

1. Acesse o programa de declaração ou e-CAC

O primeiro passo é acessar o programa de declaração do Imposto de Renda ou o e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte da Receita Federal. Você pode usar ambos os sistemas para retificar sua declaração, conforme preferir.

2. Selecione a declaração a ser corrigida

Se estiver usando o programa de declaração, selecione a opção “Retificar” e insira o número do recibo da declaração original. Se for a primeira retificação, o programa marcará a declaração como “Original”. Para retificações subsequentes, será marcada como “Retificadora”.

3. Corrija as informações erradas

Revise todas as informações e faça as correções necessárias. Os campos mais comuns de erro incluem valores de rendimentos, deduções de saúde e educação, e inclusão de dependentes. O programa permitirá que você altere qualquer dado e recalcule automaticamente o imposto.

4. Verifique as pendências

Use a ferramenta "Verificar Pendências" para garantir que todos os erros foram corrigidos. O programa identificará qualquer inconsistência, marcando em vermelho os campos que precisam de ajuste.

5. Submeta a declaração corrigida

Após revisar todos os dados e confirmar que as correções estão corretas, envie a versão atualizada da declaração. Caso você tenha direito à restituição, ela será recalculada e enviada conforme o novo cálculo.

Quais são os prazos para retificar a declaração?

O prazo para retificar uma declaração de Imposto de Renda costuma ser o mesmo estabelecido para a entrega da declaração digital. Contudo, não há limite de tempo para realizar a correção, desde que a Receita não tenha feito nenhum tipo de fiscalização ou imposto adicional. Se a correção for feita dentro do prazo, a declaração será processada normalmente, sem penalidades.

Impactos de não corrigir erros na declaração do Imposto de Renda

Deixar de corrigir um erro na declaração de Imposto de Renda pode resultar em sérias consequências. Entenda quais são os principais impactos:

  • Malha fina: a falha pode fazer com que sua declaração seja retida na malha fina, o que atrasaria a restituição ou geraria um processo de fiscalização;
  • Multas e juros: se o erro resultar em valores de imposto devidos que não foram pagos corretamente, você poderá ser cobrado com multas e juros;
  • Impedimento de restituição: se o erro não for corrigido, a restituição pode ser retida até que a situação seja regularizada.

Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda?

Nós sabemos que fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser um processo confuso, principalmente para quem está fazendo o processo pela primeira vez. Apesar de erros serem comuns, saiba que é possível, sim, evitar problemas com erro na declaração do IR. Siga nossas dicas para garantir sua conformidade:

  • Prepare seus documentos com antecedência: antes de começar o preenchimento, organize todos os comprovantes de rendimentos, despesas e recibos;
  • Utilize o Certificado Digital: essa ferramenta torna o preenchimento mais rápido e seguro;
  • Revise todas as informações: antes de submeter a declaração, verifique cuidadosamente todos os dados para garantir que estão corretos.

Embora corrigir um erro na declaração de Imposto de Renda seja um processo simples, é essencial agir rapidamente para evitar problemas. Organize seus documentos e revise cada detalhe antes de enviar. Aproveite para entender as vantagens de antecipar a sua declaração e evitar imprevistos! Clique aqui para saber mais sobre a antecipação da declaração do Imposto de Renda.