Todos os anos, as responsabilidades fiscais batem à nossa porta. Entre IPTUs, IPVAs e tantas outras, a Declaração de Imposto de Renda, certamente, é a que traz mais dúvidas aos cidadãos. Até mesmo aos mais experientes, que já sabem muito bem como declarar o Imposto de Renda, algumas perguntas ainda podem existir.
Uma questão que se apresenta muito relevante, e pode não ser do conhecimento de todos que declaram seus impostos, é a importância de entender como funcionam as regras para a declaração dos dependentes — e que para a sua saúde fiscal, não podem ser deixadas de lado.
Para ajudar você a saber tudo sobre o tema, fizemos este artigo. Nele, abordaremos os principais aspectos que permeiam a Declaração de Imposto de Renda e a inclusão dos dependentes. Você verá algumas dicas sobre como avaliar cada caso e de que modo realizar a inclusão de um dependente, na prática, com um passo a passo.
Vamos lá?
Quem pode ser declarado dependente no Imposto de Renda?
De acordo com a própria entidade, existem alguns requisitos para incluir alguém como dependente em sua declaração — basicamente, qualquer pessoa muito próxima de você, seja um familiar, seja alguém que tenha alguma responsabilidade judicial. Podem ser pais, filhos, enteados, irmãos, netos e bisnetos.
Existem alguns requisitos, como ser menor de 21 anos, sendo estendido o limite para 24 anos, caso o dependente seja estudante; para os dependentes que apresentarem condições de incapacitação física ou mental, não há limitação etária. É importante a ressalva de que vale as declarações de sogros, desde que seja feita pelo casal contribuinte, de maneira conjunta.
Para isso, os sogros não devem ultrapassar rendimentos de, no máximo, R$22.847,76 — sejam tributáveis ou não. Outro perfil que também precisa estar atento são divorciados, que também precisam declarar seus dependentes.
Vale a pena incluir dependentes na declaração?
Isso vai variar segundo a realidade de cada caso. Portanto, a resposta para a pergunta depende de alguns fatores. Na maioria das vezes, as questões sobre o valor do seu rendimento será um aspecto decisivo para declarar ou não um dependente.
De maneira bem resumida, funciona assim: quando declaramos um dependente, temos direito a um limite anual de dedução de R$2.275,08 em nosso imposto. Em contrapartida, precisamos declarar cada recebimento de valores dessa pessoa. Ou seja, se você tem um filho que possui um veículo, você precisará declará-lo. O mesmo para os rendimentos dessa pessoa.
Assim, quando nosso dependente tem uma renda relativamente alta, o desconto não terá muito peso, e sua declaração poderá sair mais cara do que se não houvesse o dependente. O contrário aconteceria se esse mesmo dependente tivesse muitos gastos sob sua responsabilidade, como educação, saúde e outras despesas passíveis de ressarcimento, de acordo com a Receita Federal, mas pouca ou nenhuma renda vinda dele.
Como incluir os dependentes?
A inclusão de dependentes no sistema de Declaração de Imposto de Renda é bem simples. A etapa deverá ser realizada no mesmo sistema usado para a sua declaração, aquele programa da Receita Federal que você, provavelmente, já fez o download em seu computador. Lembrando que se você já usa o e-CAC, não precisa baixar nada e pode resolver tudo pelo seu navegador.
O primeiro passo para isso: vá até à esquerda do painel de declaração e clique na aba “Dependentes”. Em seguida clique em “Novo”, no canto direito, logo abaixo. Abrirá a possibilidade de inclusão das informações de seu novo dependente. Agora é só preencher os dados e salvar suas informações.
Vale lembrar que, não importa a idade do seu dependente a ser declarado, ele já precisará de um CPF para a identificação no sistema. Desde 2021, não é mais possível declarar um dependente sem o número do documento.
Para declarar as despesas é também bem simples: abra “Pagamentos efetuados” e escolha um “Novo” pagamento conforme o gasto que será declarado — ali, você terá, também, a possibilidade de indicar de qual pessoa foi tal gasto, do declarante ou de algum dos dependentes.
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Veja 3 Dicas para declarar seus dependentes sem complicações!
- Tenha em mãos todos os documentos necessários
Como você já viu em nosso artigo, durante a declaração de um dependente, precisamos especificar todos os dados de rendimentos de cada um deles, sejam tributáveis ou não. Todos os gastos e rendimentos deverão ser declarados por você.
Então, tenha posse de todos os papéis importantes e, principalmente, não se esqueça daquelas despesas que podem ser ressarcidas — educação e saúde, principalmente.
- Evite erros e perda de prazos
Errar sua declaração, até mesmo dados sobre seus dependentes, pode gerar uma tremenda dor de cabeça. Isso serve para a perda de prazos ou omissão de rendimentos — podendo acarretar multas de até 75% do valor devido, o que vai sair bem caro. A melhor maneira de evitar esses contratempos é usar o e-CPF, uma solução que vai ajudar muito a evitar esses erros no preenchimento dos dados.
Mesmo com o uso de recursos como esse, é importante entendermos que todo o cuidado é pouco. É importante consultar regularmente o site oficial da Receita Federal e um contador de confiança quando tiver qualquer dúvida que você não encontrar em nosso blog.
Existem, também, outras ferramentas que facilitam o preenchimento da sua declaração, como um certificado digital — o qual você confere a seguir.
- Facilite sua declaração com o Certificado Digital
O envio dos dados para a Receita Federal vem evoluindo ao longo do tempo. Sabemos muito bem a dificuldade de preenchimento, todos os anos, do vasto número de informações solicitado para as devidas declarações. De forma a garantir a agilidade para os contribuintes e evoluir com o sistema, trazemos o certificado digital.
Entre as facilidades, ele dá a possibilidade do declarante acessar o portal e-CAC, site oficial da receita para declaração online — sem a necessidade de baixar o programa da declaração da Receita Federal no próprio computador — e tudo isso sem, também, abrir mão da segurança digital que só um certificado desses consegue providenciar.
Com o certificado você realiza o preenchimento automático das informações em sua declaração, o que facilita ainda mais o seu trabalho e minimiza qualquer oportunidade de erros.
Como vimos no decorrer do nosso conteúdo, saber quem pode ser considerado seu dependente ou não — e o que devemos declarar — não é tão complicado, não é mesmo? Quer saber mais sobre como fazer a declaração de renda sem ter maiores problemas no futuro? Confira nosso e-book completo sobre o Imposto de Renda 2023 — O manual completo que você precisa para saber tudo sobre o assunto! Acesse e confira agora mesmo!
