Com o fim do processamento das declarações do exercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, a Receita Federal informou que diversas declarações permaneceram retidas na malha fina fiscal. A omissão de rendimentos do próprio titular e dos dependentes é o motivo por quase metade dos casos.

A ação da Receita acontece quando a Instituição julga, por algum motivo, a necessidade de maiores averiguações das informações contidas na declaração, procurando evitar qualquer possibilidade de fraude por parte do contribuinte ao declarar o imposto de renda.

Muitas pessoas ficam perdidas e entram em desespero quando sabem que estão na famigerada lista do Leão da Receita. Por esse motivo, neste artigo, você verá algumas questões que podem levar você, contribuinte, a cair na malha fina da Receita e como resolver os desencontros de informações, caso detectados pela Instituição.

Saiba, até o fim de sua leitura, o que você pode fazer para resolver qualquer pendência apontada  e se livrar de qualquer problema para você e seu futuro fiscal. Acompanhe-nos e tenha uma boa leitura!

O que é “cair na malha fina”?

Quando dissemos “cair na malha fina” estamos falando sobre uma declaração de Imposto de Renda que fica retida na Receita Federal. Ela é retida por ser identificada com alguns erros, sejam a falta de documentações nos gastos, nos rendimentos declarados ou qualquer outra questão identificada.

Você poderá conferir mais detalhes adiante em nosso conteúdo, como evitá-los e resolvê-los caso já tenham acontecido. Acompanhe.

Como saber se estou na malha fina?

Você não receberá restituição até que envie uma declaração retificadora para a Receita Federal, por meio do sistema próprio. Isso será feito de forma que o contribuinte esclareça para a instituição fiscal os erros na declaração passada ou que sejam apresentados documentos comprobatórios da situação previamente declarada.

De maneira prática, você pode acessar o sistema que utilizado para sua declaração e acessar a aba “Pendências”. Será ali que você encontrará todas as informações necessárias, como motivos da retenção e o que deve ser feito para resolver o problema. Leia tudo com muita atenção para não ter ainda mais problemas!

Facilite sua regularização com um Certificado Digital

Existem algumas vantagens de declarar o IR a partir de um certificado digital. Como você verá no decorrer do conteúdo, esse recurso contribui muito na redução do tempo gasto com essa tarefa e auxiliará muito quando tiver qualquer problema que necessite de alguma ação sua.

Para aqueles que precisam, mas não têm intenção nenhuma de não declarar IR ou acessar suas declarações via um certificado digital, um aviso: você terá muitas complicações se caso cair em uma malha fina, que provavelmente trará muitas dores de cabeças em forma de multas ainda mais cara que os impostos devidos, portanto, aconselhamos muita atenção às responsabilidades fiscais.

Saiba que para usufruir de alguns serviços disponíveis no e-CAC, com segurança, é indicado o uso de um Certificado Digital.

Ao acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) na página da Receita, o contribuinte faz a validação de seus dados com o certificado e consulta as inconsistências do processamento. Se sua declaração ficou retida, você deve encontrar orientações sobre como proceder na seção “Pendências” — há um link na página para checar detalhes sobre o motivo da retenção.

O que prestar mais atenção para não errar e cair na malha fina?

Existem algumas questões mais comuns que acabar levando muitos contribuintes a caírem na malha fina realizada pela Receita. Abaixo, fizemos uma pequena lista com os principais deles, que você deve prestar muita atenção e evitar erros a qualquer custo. São eles:

Erros de digitação ?‍?

Sim, esse é um dos problemas mais comuns e tranquilos para se resolver quando estamos nessa situação. Qualquer problema referente a como foi escrito determinado gasto ou rendimento, assim como nomes e números errados, podem acusar problemas para o contribuinte e a necessidade de resolvê-los.

Omissão de Rendimentos, do próprio contribuinte ou de dependentes ?

A omissão de rendimentos também será acusada ao contribuinte flagrado pelo sistema com esse problema. Muito cuidado com esse erro, pois ele é muito grave e poderá acabar resultando em multas e complicações desnecessárias para você! Tenha todos os seus rendimentos e de seus dependentes detalhados em suas declarações e evite dores de cabeça no futuro!

Conflitos de informações ?

Se o sistema identificar que suas informações diferem em alguma instância da fonte pagadora de seus rendimentos, prepare-se para a malha fina. Esteja ciente que as informações de sua declaração deverá estar idênticas à sua fonte pagadora para não ter problemas! Muita atenção ao preencher sua declaração, certamente, será o melhor remédio para evitar esse problema.

Valores incorretos ?

Seja de maneira proposital ou não, o uso de valores incorretos, valores não legítimos ou incompatibilidade de gastos, podem levar o contribuinte a cair na malha fina, tendo que retificar sua declaração para não ter problemas. Para evitar esse problema, o ideal é sempre preencher com cuidado e nunca diferir da realidade os valores de gastos declarados.

Quais são as consequências de cair na malha fina da Receita?

Aqueles contribuintes que caem na malha fina e não respondem em tempo hábil à Receita Federal podem pagar multas. Algumas podem chegar a até 75% do imposto devido, portanto, não é bom descuidar em sua declaração.

Além das multas, há outras coisas desagradáveis ao contribuinte, como, em casos mais extremos, ser denunciado e responder por crimes de sonegação fiscal. Se isso chegar a acontecer, você entrará em uma observação mais próxima das autoridades nos próximos anos.

Alguns direitos também serão retirados, como a capacidade de assumir cargos de função pública ou ter acessos a serviços que dependam de CPF, como passaportes, contas de bancos, entre muitas outras.

O que fazer quando entramos em uma situação de malha fina? 

Se já tiver um Certificado Digital válido, o contribuinte pode consultar e corrigir as informações acessando o “Extrato do Processamento da DIRPF”, disponível na página da Receita Federal, na Internet. Além do certificado, o serviço também pode ser acessado com um código.

Ao encontrar um erro na declaração que você apresentou anteriormente, é possível regularizar sua situação apresentando uma declaração retificadora. Outra forma possível é que o contribuinte também pode agendar data e local para entregar documentos comprobatórios de maneira presencial, caso julgue que não existem erros na declaração apresentada.

O agendamento irá antecipar a análise da declaração por parte da Receita Federal.

Quanto tempo pode levar o processo de malha fina?

A resposta para essa pergunta pode variar muito, dependendo do tamanho do problema encontrado pela Receita e do tempo hábil que a instituição tem disponível naquele momento. De acordo com a Receita Federal, um processo de restituição deve levar até o máximo de 5 anos.

Se identificadas irregularidades não justificadas na declaração do contribuinte, será gerado multas diárias até a entrega da declaração retificada para o pagamento do imposto devido, podendo chegar até 20% do valor total e juros de mora. Então aconselhamos que preste muita atenção quando for declarar seus impostos e evite problemas como esses.

E aí, está com uma maior tranquilidade agora que sabe o que você precisa fazer caso você caia na malha fina do fisco? Neste artigo, vimos os principais aspectos que envolvem o bloqueio de restituição e geração de multas para os contribuintes por problemas na declaração de Imposto de Renda, seja se maneira intencional ou não. Vimos como resolver esses problemas e como evitá-los ao máximo, evitando qualquer prejuízo ou problemas com o fisco.